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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 17:00
Ex-PM é condenado pela morte de menino de 13 anos
Acusado foi excluído da Polícia Militar e revelou ter personalidade desajustada e voltada para a violência
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 16:15
Jovem que matou os pais a facadas em Guarulhos é condenado a 36 anos de prisão
Crime aconteceu em fevereiro de 2012 dentro de casa; acusado ainda fugiu e causou acidente
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 13:15
Seis anos após acidente da TAM, réus começam a ser julgados
199 pessoas morreram em acidente aéreo em 17 de julho de 2007
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 12:45
Acidente da TAM em Congonhas faz 6 anos; 3 réus serão julgados
Avião se chocou contra depósito ao pousar
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 10:00
Pensão por morte de servidores cessa quando o órfão completa 21 anos
ensino superior, a pensão por morte estabelecida termina quando ele completa 21 anos, a menos que seja inválido
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 12:45
Júri condena pintor que tentou matar catador de papel a 9 anos de prisão
Depois de discussão verbal, acusado desferiu golpes na vítima. Homem teve lesão na perna direita e afundamento craniano
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 10:15
Duplo homicídio ocorrido há 30 anos é incluído no Justiça Plena
Crime teria ocorrido após furto cometido pelas vítimas na casa do amigo de um dos acusados
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 14:30
Professora indenizará jovem atropelado e incapacitado aos 12 anos de idade
Ele pedalava sua bicicleta por uma estrada rural na região Norte do Estado quando foi atingido abruptamente pelo veículo conduzido por uma professora
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 22 de Maio de 2013 - 11:40
Venda de bebida alcoólica a menor de dezoito anos de idade.

Imputação ao réu da conduta tipificada no artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 13:45
Família que perdeu criança de dois anos atropelada não consegue indenização
Embora a família tenha sustentado que atropelamento ocorreu no acostamento, laudo técnico apontou que choque ocorreu na pista de rolamento
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 17:00
INSS terá de pagar salário-maternidade a indígenas gestantes com idade inferior a 16 anos
Caso envolveu duas menores da aldeia Kaingang da Terra Indígena de Inhacorá (RS)
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 18:45
Dupla condenada a 24 anos por latrocínio, ocultação de cadáver e tráfico
O crime teve a participação de um adolescente, que confessou o crime e disse que os réus atingiram a vítima com coronhadas e facadas e a jogaram, ainda com vida, em um buraco, colocando pedras por cima
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Abril de 2013 - 11:20
Acusado de latrocínio em prédio da rua Oscar Freire é condenado a 60 anos de prisão

Emprego de violência e uso de arma branca, praticou dois crimes idênticos, que resultaram na morte de E.B. e M.R.S..
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 18:45
Homem é condenado a 24 anos de prisão por abusar de menores
Ele aproveitava da confiança da família para praticar os abusos, que ocorreram na casa e veículo dele e em um sítio onde os familiares se reuniam
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 19:00
Casal que abusava de adolescente tem pena fixada em 14 anos de reclusão
Abusos partiram do padastro, com a conivência da própria mãe
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 15:30
Nova lei obriga matrícula de criança de 4 anos na pré-escola
Texto anterior dizia que matrícula era obrigatória a partir dos 6 anos
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 16:45
Acusados de matar idosa são condenados a 41 anos de prisão
Sob o argumento de oferecer ajuda espiritual, os dois aplicaram o golpe ?Boa Noite Cinderela?, roubaram os cartões e mataram a portuguesa
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 18:15
Reforma do Código Penal pode elevar pena por difamação para até quatro anos de prisão
Agravamento das penas está na contramão do apontado por organizações civis e países da América Latina, que buscam descriminalizar crimes de imprensa
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 16:50
UFPI é multada por recursos protelatórios em ação julgada há mais de 20 anos
É flagrante a tentativa da universidade em protelar a execução do processo já julgado, afirma relator
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 16:15
Dever de assistência mútua tem que ser respeitado após 35 anos de casamento
Mulher separada receberá benefício equivalentes a 25% de um salário mínimo mensal

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